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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 17:00
Responsabilidade Subsidiária. Entidade Privada
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Terceirização. Responsabilidade subsidiária.
Ente público. Convênio. Alfabetização. Entidade privada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:56
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de ressarcimento. Previdência privada.
PETROS. Devolução parcial de contribuições pessoais vertidas à entidade mantenedora do plano de benefícios.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:44
Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa
Segundo o Ministério Público, a entidade servia para contratação de funcionários para a
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:45
Entidade é obrigada a restituir contribuição previdenciária
Mais uma entidade de previdência privada, desta vez a Fundação Sistel de Seguridade Social, foi
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:41
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Benefício da justiça gratuita. Entidade filantrópica. Deserção
Responsabilidade subsidiária. Ente público. Convênio com entidade privada
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Embargos de divergência.
Entidade fechada de previdência privada. Rateio do patrimônio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 12:08
Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada
A ação é contra a empresa, e não em desfavor da entidade de previdência privada.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:20
Abono único a empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada
equilíbrio econômico e atuarial de entidade de previdência privada
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:32
Entidade de previdência privada não pode postular na Justiça, em nome próprio, direitos do segurado
Entidade de previdência privada não pode postular na Justiça, em nome próprio, direitos do segurado
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 09:58
Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado após a separação do casal
em entidade aberta de previdência privada, durante a constância conjugal, equipara-se a outras
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:16
Beneficiário não precisa restituir valores pagos a mais por erro da entidade de previdência privada
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:05
Revisão de benefício de entidade privada deve ser precedido de perícia técnica
É dispensável a realização de perícia para demonstração de desequilíbrio financeiro e atuarial do plano de custeio em ação de revisão de benefício
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:35
Mandado de segurança. Ato de interventor de entidade fechada de previdência privada.
Processual civil. Recurso especial. Legitimidade passiva. Natureza do ato. Redução de benefício. Atendimento ao princípio contributivo.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 07:07